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3º Congresso Nacional da Administração Pública, Centro de Congressos
de Lisboa - 3 e 4 de Novembro de 2005
João Paulo Carvalho
Resumo:
Há uma tendência pesada, na Administração Pública, para a
diferenciação. Isto é, para os serviços e as pessoas que a integram não
serem, todos eles, considerados como um único agregado, independentemente
dos seus méritos, competências e resultados. Vão nesse sentido, por
exemplo, as novas normas de avaliação de desempenho ou o fim anunciado das
progressões automáticas de escalão.
É uma tendência de longo prazo, que atravessa governos de diferentes
cores políticas, que atravessa conjunturas económicas e que atravessa
fronteiras. Mas acerca da qual ainda existe, entre nós, pouca consciência.
Um reflexo desta reduzida consciência é o facto de não se sentir, entre
as instituições públicas, um grande entusiasmo com o Plano Tecnológico,
que constitui uma das apostas mais fortes do actual governo e representa,
para muitos de nós, a última esperança de definição de um modelo de
desenvolvimento coerente para Portugal.
A presente comunicação procura abordar as razões deste menor entusiasmo
e propor iniciativas que invertam a situação, tendo em conta que a
consideração da Administração Pública como uma amálgama indiferenciada,
por parte de muita da opinião pública e da comunicação social, não
beneficia a sua imagem. Há, claramente, que saber distinguir e demonstrar
os melhores resultados, obtidos com racionalidade de meios. E generalizar,
o mais rápido possível, os bons exemplos.
O plano tecnológico é visto como uma preocupação de “outros”. Para isso
contribui o facto de, durante muitos anos, a responsabilidade das decisões
tecnológicas ter estado concentrada. Agrava essa situação o facto de, em
muitos casos, as iniciativas locais terem sido esmagadas em nome da
uniformidade, muitas vezes cinzenta, e de essa situação ter permanecido,
mesmo quando deixou de existir justificação tecnológica para a unicidade.
Isto é, quando as tecnologias e as normas de integração passaram a
garantir a coerência e a uniformidade da informação, embora proveniente de
origens distintas.
Isolando estes e outros motivos da reduzida adesão ao Choque
Tecnológico, a comunicação propõe medidas e projectos viáveis, na área das
tecnologias da informação, que mostram como inovar e como racionalizar.
Finalmente, demonstra-se como o envolvimento de um organismo no Plano
Tecnológico, longe de exigir mais dinheiro ao erário público, permite
economizar recursos humanos e financeiros. Só aparentemente tal facto é
paradoxal. Com efeito, hoje em dia as soluções mais inovadoras são, para
além de mais capazes, muito mais baratas. As poupanças potenciais em
licenciamentos, em manutenção e em recursos são consideráveis. É verdade,
no entanto, que só quem sabe consegue poupar. Quem tem medo da tecnologia
transforma-se em presa fácil. Mas é possível demonstrar que as Tecnologias
da Informação são um sector em que o Estado Português, ao apoiar a
inovação tecnológica nacional, vai poupar dinheiro.
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